Cota não altera número de negros na universidade

ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As políticas de ações afirmativas adotadas até agora por universidades públicas e pelo governo federal, por meio do Prouni, tiveram pouco impacto sobre a participação dos pretos e pardos no ensino superior.

Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) mostram que, de 2002, quando as universidades começaram a instituir programas de cotas, a 2007, a participação de pretos e pardos no ensino superior público variou 1,8 ponto percentual --passou de 36,4% dos estudantes de graduação do setor para 38,2%. De 2001 a 2002, a variação foi de 2,8 pontos percentuais.

Pretos e pardos são nomenclaturas usadas pelo IBGE para a classificação de raça/cor, a partir da autodeclaração dos entrevistados.

Na rede particular, a presença do grupo passa de 26,2% para 29,5% de 2004 a 2007. A principal ação afirmativa no setor é o Prouni, que desde 2005 concede bolsas a estudantes carentes de escola pública na proporção igual à de pretos, pardos e indígenas de cada Estado.

O baixo impacto das políticas de ação afirmativa adotadas até agora pode ser explicado pelo fato de que a maior parte dos alunos não é afetada por elas.

No Prouni, os 197 mil pretos e pardos que entraram pelo programa desde sua criação correspondem a 45% dos bolsistas. Considerando os que entraram em 2006, porém, o ingresso representou apenas 1% do total de matrículas no ensino superior.

O impacto de cotas em universidades públicas também é restrito considerando-se que três quartos dos estudantes estão em instituições privadas.

Desde 2002, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 33 universidades públicas, de ao menos 250, passaram a adotar algum tipo de cota racial.

O projeto de lei que o governo quer aprovar no Congresso prevê que 50% das vagas nas federais sejam reservadas a alunos de escolas públicas, e que esse percentual seja dividido de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas de cada Estado.

Mesmo se aprovada, porém, a lei terá reflexo pequeno sobre o quadro geral, embora de fato aumentem a presença de pretos e pardos nas instituições federais em que as cotas forem instituídas.

Segundo o mais recente censo do ensino superior produzido pelo Inep, com dados de 2006, as federais respondiam naquele ano por 12,4% das matrículas em todos os cursos de graduação do país.

Caso as vagas para pretos e pardos correspondessem à sua representação na população brasileira -ou seja, 49,8%-, haveria uma reserva correspondente a 3,1% das matrículas no ensino superior.

"Há todo um engodo em torno desse assunto [lei que cria cotas]", diz José Luiz Petrucelli, pesquisador do IBGE, favorável às cotas. "Mesmo se essa lei tivesse sido aprovada e estivesse sendo cumprida, ela não tem um efeito prático muito importante. Tem um efeito simbólico muito importante, por isso tanta polêmica."

Os números acendem no movimento negro uma reivindicação de cotas em todas as universidades, públicas e privadas.

Segundo frei David, da ONG Educafro, essa reivindicação é planejada para daqui a cerca de três anos, já que, na atual lista de prioridades, vêm antes a aprovação do projeto de lei pelo Senado, a criação de bolsas para os alunos cotistas conseguirem se manter nos cursos e o monitoramento do desempenho acadêmico deles, para, segundo afirma, divulgar os benefícios da política para a população como um todo. A idéia não deve encontrar apoio no Ministério da Educação.

Crescimento

Mesmo com baixo impacto de ações afirmativas, a presença dos pretos e pardos no ensino superior, contando tanto o público como o particular, tem uma trajetória crescente na última década. Em 1998, pretos e pardos eram 18% dos estudantes de graduação. Em 2007, o número já era de 31,5%.

Para Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), a principal razão para o crescimento é o aumento de matrículas, que foi de 187% na última década.
Isso aconteceu no ensino médio. A participação dos pretos e pardos nessa etapa passou de 42% para 50,5%, aumentando o número de pessoas aptas a cursar o ensino superior.

A qualidade da educação é um fator apontado para melhorar o acesso à universidade pela população mais pobre --e, conseqüentemente, de mais pretos e pardos, geralmente associados a essa faixa econômica.

Jorge Abrahão, do Ipea, diz que, aliadas à expansão das vagas nas universidades federais que vem ocorrendo sob o governo Lula, as ações afirmativas poderão produzir um impacto maior do que o de hoje.

Comento:

Depois de 5 anos de cotas, e mesmo com a ampliação do número de vagas para cotistas, o estudo mostra que variou apenas 1,8% o ingresso dos negros no ensino superior, é um número ridículo para um programa populista, político eleitoral do governo.

Esse estudo só vem provar a inutilidade dessa lei que discrimina os Afro Descendentes como cidadãos burros e de segunda classe, é uma lei inócua e preconceituosa, e a prova disso é mostrada pela elevação quase nula de alunos negros em universidades.

Acontece que os negros, brancos, amarelos, azuis, verdes e rosa choque , que querem estudar conseguem faze-lo por esforço próprio, quem quer, chega lá, quem não quer vai empurrado por cotas absurdas que tiram o mérito do esforço e do estudo e colocam no colo dos que apenas são "diferentes". As universidades públicas ainda são o sonho do estudante Brasileiro, elas ainda são o melhor ensino superior do Brasil, assim como foram as escolas estaduais nos anos 50/60/70 quando existiam instituições de excelente qualidade, e as políticas do governo sucatearam as escolas públicas em benefício das particulares, e com isso criaram o comércio da educação, que hoje é absurdamente cara e raramente eficiênte.

Quem pode pagar tem ensino de qualidade, e muitos acabam se tornando profissionais sofríveis, e quem não pode pagar tem que estudar contra tudo e todos, e esses acabam se tornando profissionais muito bons, vai do esforço e determinação, quem quer consegue, sendo pobre ou rico, é só querer.

Na verdade o ensino no Brasil está uma tragédia, as universidades públicas viraram o reduto da esquerda festiva brasileira, e os governos na verdade não estão muito preocupados com a qualidade de ensino, querem apenas manter o povão o mais alienado possível.

Dar cotas e jogar o negro, ou o pobre na univesidade pode parecer um avanço social, e até uma atitude de integração, mas e depois?

Quando o estudante estiver com sua vaga garantida, quem irá garantir o sustento dele a alimentação o acesso aos livros e materiais, o transporte e em muitos casos hospedagem?

Dar a vaga é simples, o que eu quero ver é dar o suporte financeiro suficiente para que esse aluno conclua o curso com aproveitamento e qualidade.

E quando o governo começar a bancar esses estudantes quem irá fiscalizar o aproveitamento deles? Quem terá o poder de banir um aluno que se aproveitou de um benefício para apenas passar uns dois anos comendo e morando as custas do estado e com isso tirando a oportunidade daquele que passou a vida inteira estudando e perdeu o lugar para um não tão esforçado mas que foi elevado a condição de "burro" e com isso abocanhou a vaga por cota e não por mérito? Quem terá peito de ver que esse programa é idiota e discriminatório, e para que um aluno pobre ou de uma "minoria" chegar ao ensino superior seria necessário apenas dar escolas de boa qualidade no ensino fundamental e médio, tornando o aluno competitivo e em igualdade de condições para disputar uma vaga no ensino público com um aluno do ensino privado?

E quem de verdade hoje no Brasil tem coragem de dar estudo para que esse povo tenha acesso a educação e cultura e comece a pensar por conta própria?

Pois, um povo que pensa é um povo com cidadania, e cidadania significa o fim dessa classe de políticos "babaquaras" que só pensam em manter o povo na merda para continuarem no poder.

Cota não altera número de negros na universidade