Portal do Terra
Para o Partido Comunista Italiano, a decisão do ministro Tarso Genro de conceder “status” de asilado político a Cesare Battisti foi completamente errada, de quem não entendeu nada sobre o que acontece ou se passou na Itália. O ex-ministro da Justiça italiana, Piero Fassino, homem de esquerda e um dos líderes do partido Democrático que faz oposição ao governo de centro-direita do premier Sílvio Berlusconi, concedeu ontem uma entrevista ao canal 5 da televisão italiana, no concorrido programa Panorama del Giorno.
Fassino disse que a decisão de Tarso Genro é completamente equivocada: “È uma decisione sbagliata perche il processo di Battisti in Italia è per reati di sangue molto gravi” (É uma decisão errada porque o processo de Battisti na Itália versa sobre crimes de sangue de muita gravidade).
Battisti, prosseguiu o democrata de esquerda Fassino, “foi um protagonista da estação do terrorismo e acredito que seria justo que o ministro brasileiro tivesse mais consciência da escolha que fez”.
Segundo Fassino, “existe uma avaliação errada a respeito de crimes ligados a delitos políticos, como se estes tivesses uma conotação diversa daqueles. Quando se mata um homem, é justo que se pague”.
O fato da concessão de status de refugiado político a Battisti assume gravidade, que vai gerar reações diplomáticas imprevisíveis, até pela linguagem inadequada e conclusões grosseiras de Genro, –como se a Itália fosse uma Darfur (Sudão)–, sobre a falta de segurança interna, com justiceiros e milícias a acertar contas com os seus desafetos.
Para Genro, “há dúvida razoável de perseguição” a Battisti. Não bastasse a sua certeza de a Itália colocar em risco a vida de presos recolhidos aos seus cárceres, Genro obrou em suprema ignorância a respeito da realidade italiana. Certamente, imagina que o sistema carcerário italiano é igual ao brasileiro, com o crime organizado a dominar os presídios.
Com exclusão de uma ex-brigadista-vermelha, recentemente encarcerada, e de Marina Petrella, também integrante da linha de frente das Brigatte Rosse e que teve a extradição determinada pela justiça da França e esta não se efetivou por questão humanitária (grave estado de saúde), nenhum condenado está em cárcere. Todos, por cumprirem parte da pena,receberam benefícios.
Na Itália, como no Brasil, o tempo de cumprimento da pena não pode ultrapassar 30 anos ( o “ergastolo” que é a pena perpétua, não existe mais). Muitos dos ex-brigadistas lecionam em universidades e, um deles, foi assessor do ex-premier Romano Prodi. Aliás, foi Prodi quem solicitou, na condição de chefe de governo de centro-esquerda, a extradição de Battisti, junto ao nosso Supremo Tribunal Federal.
Por outro lado, espanta o desconhecimento do ministro Genro sobre questões elementares, que seguramente o reprovariam num exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O ministro Genro afrontou uma decisão soberana do Estado italiano e, simplesmente, a desvalorizou por entender estar baseada em “leis de exceção”.
A Itália republicana sempre viveu em plena democracia e jamais cunhou leis de exceção, que o ministro Genro confunde com emergências geradoras de reformas legislativas, por Congresso eleito pelo povo. Por acaso, as leis brasileiras, modificadas em razão dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou a sobre crimes hediondos em face da escalada da criminalidade, são leis de exceção ? Lógico que não.
Não competia a um ministro da Justiça cassar, desconsiderar, valorar como nula, decisão da Justiça italiana. Justa ou injusta, certa ou errada, as condenações definitivas de Battisti não podiam ser cassadas por Genro. Como se diz sem rigor técnico, Genro avançou o sinal e tornou-se o magistrado supremo, diretamente do Brasil, dos acertos e erros sobre o mérito das condenações.
A propósito, destacou Genro ter sido Battisti acusado por um parceiro que se tornou colaborador da Justiça e era testemunha única. No Brasil, como na Itália, vigora o princípio do livre convencimento do juiz. A medieval regra da prova tarifada, — “testis unos testis nullos” (testemunha única causa testemunho nulo) não se aplica há muito tempo. Ainda: o Brasil importou da Itália o instituto da delação premiada.
Dois outros fatos impressionaram e pesaram na canhestra decisão de Genro. Um deles foi a carta do senador vitalício Francesco Cossiga em favor de Battisti. Não informaram o ministro Genro que Cossiga era o ministro do Interior (segurança interna) quando do seqüestro e da morte de Aldo Moro, ex-chefe de governo e, à época, presidente do partido da Democracia Cristã.
Essa dupla, que tinha Moro como opositor, negou-se a aceitar a proposta das Brigadas Vermelhas para libertar Moro. Não bastasse, no ministério de Cossiga nasceu, no departamento nacional de inteligência (espionagem), a Gládio. Esta, foi uma organização de ultradireita, responsável por uma dezena de atentados e tragédias na Itália.
A esposa e os filhos de Moro, -que teve funeral de chefe de Estado-, não compareceram no velório. Isto porque apontavam Andreotti e Cossiga como os grandes responsáveis pela morte de Moro: até hoje, não mudaram de opinião.
Com a carta, Cossiga, octogenário, continua na sua tentativa de limpar parte do seu “curriculum vitae”.
Uma breve leitura sobre os chamados “anos de chumbo” mostra que a Itália, quando da eversão (terrorismo), vivia em plena democracia. O partido comunista italiano em ascensão e a ocupar o posto de segundo maior partido político.
Moro havia trazido para a direitista democracia cristã quadros do centro. Ainda, ele se aproximou de Enrico Berlinguer, secretário geral do partido comunista. O eurocomunismo, independente de Moscou, era favorável à liberdade de expressão, ao direito de reunião, ou seja, valores democráticos que, atualmente, a esquerda empunha como bandeira.
Com efeito. Os terroristas lutavam pela derrubada do Estado democrático de direito. A minúscula organização de Battisti queria, com mortes e bombas, mudar o sistema, para proletários tomarem o Estado. Tudo na força, sem eleições.
Sem preocupar-se com as famílias das vítimas mortas por Battisti, o ministro Genro desprezou a história italiana. E ofendeu o país ao considerá-lo incapaz de garantir segurança aos seus presos. À revelia, sem defesa, afirmou Genro ter sido julgado Battisti. Esqueceu de contar que, à época e no Brasil, também eram julgados à revelia os foragidos, como Battisti.
Como ensinam os processualistas que a lei processual nova não tem efeito retroativo, não há risco, para nós brasileiros, de Genro querer propor anulações de condenações de réus julgados à revelia: no Brasil tem pouco mais de dez anos a lei que suspende o andamento do processo de réu não citado pessoalmente, por oficial de Jutiça.
Battisti fugiu de cárcere italiano em 1981. Foi viver na França. Quando a Itália postulou a sua extradição, a justiça da França o colocou, até julgamento, em prisão domiciliar. Ao perceber que a justiça francesa iria extraditá-lo, Battisti fugiu e se fixou em Copacabana, na clandestinidade.
Pelo que se extrai da colocação de Genro, a justiça da França, com a extradição deferida, colocaria Battisti em risco, pois poderia ser eliminado por justiceiros ou milícias eversivas, que se vingariam dele, embora não se sabe bem, e o nosso ministro não disse, o por quê.
Uma das vítimas de Battisti foi um açougueiro de periferia, sem filiação partidária ou militância política. Seu erro foi reagir a um assalto tentado pela organização de Battisti. A turma de Battisti não gostou e, passado o tempo, voltou para vingar a ousadia do açougueiro. Para isso, o mataram a tiros e de surpresa.
São decisões como a do ministro Genro no caso Battisti que envergonham o Brasil.
Como ficou claro na decisão de Genro, deve-se sempre conceder um “bill” de indenidade aos que matam, por ideologia política e para conquista, por via armada, do poder, ainda que haja Estado de Direito.
Durante a ditadura militar no Brasil, os que torturaram e mataram aqueles que lutavam contra o regime de exceção, devem ter se alegrado com a decisão de Genro. Afinal, eles podem dizer que foram crimes políticos.
Vamos aguardar que o presidente Lula faça a revisão e casse o benefício a Battisti. Lula poderá fazer a revisão, pois o ministro da Justiça é um agente da sua autoridade. E a Itália acabou de pedir a revisão.
Não devemos nos surpreender se Battisti, como fez na França, cair fora, antes de Lula decidir. Mantida a decisão por Lula, o Supremo Tribunal Federal determinará o arquivamento do pedido de extradição, por ter perdido o objeto, em razão do asilo político.
Estamos perdendo o respeito internacional, um presidente que aparece em fotos com o fucinho cheio de goró, é noticiado no mundo inteiro e ele decide extraditar o jornalista que fez a reportagem em vez de provar o contrário.
Dois boxeadores cubanos pediram asilo político para o governo brasileiro com a alegação de falta de liberdade e perseguição em seu país, foram extraditados por que Cuba é alinhada ideológica do Brasil.
Um ministro de relações exteriores que não é chamado para interferir em assuntos de soberania de outros países, entra de bicão nessa festa, faz papel de bobo da corte, não consegue porra nenhuma nessa viajem e continua vagando pelos palácios presidencais do países envolvidos tomando o tempo do mandatários e seus ministros causando constrangimento e mal estar entre todos que são obrigados a recebê-lo pelo respeito a diplomacia, não consegue nada de prático a não ser fazer o papel de idiota sem noção que realmente é, e levar uma constrangedora "enrabada" da ministra da defesa de Israel por culpa dos desatinos que a PTralhada publicou na imprensa vendida contra a invasão dos Judeus em Gaza, transformaram a viajem desse ministro em uma tragédia para a diplomacia brasileira e arranhou um pouco mais a imagem do Brasil no exterior.
Agora, o ministro da justiça, um guerrilheiro de carteirinha, que em um país sério estaria em cana e não num ministério do Brasil, comete uma idiotice desse calibre contra o governo Italiano,
não cumpre o pedido de extradição de um assassino procurado e condenado pela justiça italiana, não aceita que o marginal é um criminoso perigoso apenas por que ele era um guerrilheiro de esquerda e dá abrigo a esse facínora contrariando um estado democrático de direito e desrespeitando as leis Italianas, é inaceitável e uma afronta a soberania daquele país.
Estamos abrindo um precedente perigoso neste país, ou esse ministro perde esse cargo com urgência e se coloque em seu lugar alguém sério, inteligente, ético e comprometido com a democracia ou corremos o risco de virar um refúgio de toda lixarada de esquerda do planeta, já que na visão desse ministro cretino um assassino quando mata por terrorismo é considerado um criminoso político e merece as bençãos do todo poderoso Brasil.
Este país está caminhando em terreno perigoso, estamos a beira de uma ditadura socialista, um governo com ministros desse porte do tal Genro, um presidente sem noção alguma de bom senso que foi blindado em casos de corrupção como no mesalão, que gasta verdadeiras fortunas em cartões corporativos e não faz nenhuma prestação de contas alegando motivo de segurança nacional, um povão alienado,indolente, vendido e idiota que definitivamente não sabe votar e que vive de ver novelas, futebol e BBB, sempre a espera de algumas migalhas que o poder público possa jogar ou na contagem regressiva para o próximo feriadão para não ter que trabalhar, com uma justiça morosa e aparelhada, uma oposição inexistente e inerte que se vende por um carguinho qualquer, um Supremo Tribunal sem força alguma e que só julga ladrões de galinhas, estão tornando o Brasil uma pocilga Sul Amerdicana onde em breve poderemos matar qualquer desafeto desde que estejamos filiados ao partidão e provarmos que o "tal defunto" era contra o regime.
Estamos virando uma nova Cuba, é esperar para ver.
A opinião pública deste país tem que fazer muito barulho e exigir a extradição desse bandido, e a renúncia desse ministro cretino que envergonha o Brasil diante do mundo, o Brasil é muito grande para se subjulgar à esse tipo de gentalha.
ACORDA BRASIL!!!!!!
quinta-feira, janeiro 15, 2009
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5 comentários:
Sempre achei que ser esquerda no Brasil fosse lutar por justiça social e todo aquele papo marxista que "lava" nossos cérebros nas faculdades brasileiras. Hoje, depois dos últimos episódios do governo do PT vejo o quanto esse povo é despreparado e deveria ser proibido se voltar ao comando do país. É temerário ver o caminho que o Brasil tem seguido com a cartilha ideológica qu tem se aprofundado em toda a América Latina. Os reflexos estão aí, nas ruas, nas escolas, no congresso, na diplomacia. Temo pelo futuro do nosso país. Parabéns pela postagem e pelo blog.
Dom Fernando.
Parabéns e muitas felicidades, saúde, grana no bolso para poder pagar umas cervas para os amigos, paz e sabedoria para manter a mente trabalhando em busca de um país mais justo.
O ministro em duas ocasioões parecidas teve comportamentos conflitantes, no caso dos boxeadores que pediram asilo para fugir do regime cubano ele despachou os dois rapidinho para agradar ao velho ditador, e olhe que os atletas apenas queriam fugir do regime. No caso desse italiano, o ministro dá asilo para um assassino condenado pela justiça alegando motivos políticos, esse episódio mostrou ao mundo o quanto o Brasil é covarde e tem políticos com,pletamente imbecis no comando da nação. Esse ministro é um bandido tão vagabundo quanto o italiano que está debaixo das suas asas. Este realmente é um país de covardes.
Charles De Gaulle, o presidente da França entre 1958 e 1969 já havia dito que o Brasil não era um país sério, houve uma comoção geral por aqui contra a fala do presidente frances, mas veja que o tempo passou e o Brasil continua sendo uma piada de mau gosto para o mundo.
Será que não existe um só homem de caráter em Brasília? Será que todos os que "habitam" o poder são sujos e ratazanas? Até onde este povo irá deixar essa corja ir sem freios?
Em momentos como esse que tenho vergonha em ser brasileiro.
Fernando, pelo que lí, hoje é seu aniversário então, Parabéns e muitas felicidades. Abraço.
Toda essa palhaçada é uma vergonha para o Brasil diante do mundo, o ministro simplesmente deu asilo para um meliante por IDEOLOGIA, e na mente deformada desse imbecil a ideologia supera o estado de direito é as leis.
Não dá para acreditar até onde está chegando essa desfaçatez e o povo continua sem se mexer, até quando meu Deus?
tenho nojo deste povo burro!!!
Parabéns Fernando, muita saúde e sucesso.
Beijão
Corcordo com vc plenamente, mas infelizmente não vejo luz no fim do tunel, o Brasil dorme e o berço é nada explêndido.
Bom fim de semana
Beijo
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