* Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta *

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"PIMENTORIUM IN ANUS OUTREM REFRESCUS EST"

terça-feira, setembro 23, 2008

Bolsa família. Golpe em cima de golpe.

OEstado de São Paulo

O governo federal não sabe onde estão quase 7% das crianças de 6 a 15 anos do programa Bolsa-Família. São mais de um milhão de estudantes que deveriam ter a freqüência escolar acompanhada pelas prefeituras e Ministério da Educação (MEC), mas não constam como matriculados em nenhuma escola do município onde moram.A freqüência escolar é uma das contrapartidas que as famílias beneficiárias do programa precisam cumprir para garantir o pagamento mensal. Para isso, as prefeituras conferem com as escolas a presença das crianças matriculadas no ensino fundamental e repassam para o ministério. Se por três bimestres seguidos as crianças não forem a pelo menos 85% das aulas, a família tem o pagamento bloqueado. No entanto, no caso dessas 1,04 milhão de crianças, as prefeituras não conseguem achá-las. "Não sabemos se essas crianças estão ou não na escola. O mais provável é que seja apenas um problema de cadastro. Não acreditamos que todas elas estejam fora da escola", afirma Daniel Ximenes, diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC. Os números já foram piores. No primeiro ano do controle efetivo de freqüência, 19% das crianças não eram encontradas.O ministério preparou uma lista dos 50 municípios em que há mais crianças não encontradas entre os beneficiários do programa. A maioria deles fica no interior - com exceção de uma capital, Goiânia (33,1% de não localizadas) - e de pequena população. Além de Goiânia, a única outra exceção é Pelotas (RS), com população acima de 200 mil habitantes e onde 31,9% das crianças estão "desaparecidas". Entre os 50, todos têm pelo menos um quarto dos estudantes não localizados pelas prefeituras.A campeã de alunos "desaparecidos" do Bolsa-Família é a cidadezinha gaúcha de Linha Nova, a 94 quilômetros de Porto Alegre, onde 63,6% dos alunos não foram localizados. Existem apenas 8 famílias recebendo o benefício na cidade. Com apenas 1.653 habitantes vivendo em menos de 63 quilômetros quadrados, dificilmente a prefeitura não teria como saber onde estão os alunos. O prefeito da cidade, Guiomar Wingert (PDT), confirma que o problema não é falta de controle. "Fizemos a revisão de todo o cadastro e o que acontece é que aqui na nossa cidade não tem ninguém que esteja nos critérios do programa. Já pedimos o bloqueio de todos os repasses, mas o ministério (do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família) não atendeu. Acho que há um descontrole", afirma. "Estamos fazendo o acompanhamento, mas decidi não repassar os dados para o ministério para ver se eles suspendem o repasse agora."Nas estimativas do ministério, ao contrário do que diz o prefeito, existem 62 famílias com renda abaixo de R$ 120 per capita, o limite do programa. Por não ter aderido ao Bolsa-Família, Linha Nova não tem a prerrogativa de mexer no cadastro dos beneficiários, incluindo ou cancelando pagamentos. No início do próximo ano, o MEC pretende reunir esses 50 municípios em um encontro em Brasília para descobrir o que está acontecendo e sugerir mecanismos de melhor controle para as prefeituras.
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Um comentário:

Francisco Castro disse...

Olá Fernando, gostei muito do seu blog e de sua abordagem.

Parabéns!


Um abraço