tag:blogger.com,1999:blog-8490439343005858875.post2594930841869144085..comments2024-03-03T22:48:07.256-03:00Comments on O MASCATE: Ficha Limpa. Nem tudo que é legal é MORAL!!!O Mascatehttp://www.blogger.com/profile/15143299174453042632noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-8490439343005858875.post-44491779869024495912011-05-07T21:43:11.651-03:002011-05-07T21:43:11.651-03:00FICHA LIMPA-um projeto de iniciativa popular que t...FICHA LIMPA-um projeto de iniciativa popular que teve o AMPLO APOIO DA POPULAÇÃO e foi Massacrado pelo judiciário.<br /><br />* ora com isso todos os crápulas, pilantras, ladrões, falcatruas, vigaristas,... que se "elegeram" em 2010 assumirão seus cargos COM A AMPLA GAMA DE ACESSORES PARA SEUS GABINETES,POIS AS LEIS FEITAS POR ELES ASSIM O PERMITEM, toda esta "gandaia" será paga pelos trabalhadores Brasileiros.<br /><br />UM PAÍS INJUSTO COM OS FILHOS SEUS. <br /><br />* aqui na minha cidade Porto Alegre/RS HÁ uma desmotivação completa depois deste acontecido, pois trabalhamos arduamente NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL com o objetivo de COLETAR ASSINATURAS para o ficha limpa, pois tinha-mos certeza de que a lei seria aprovada no congresso nacional/senado(houve muitas decepções) mas foi aprovada.<br /> <br />PARA ACABAR ASSIM ? ! ? !<br /><br />* *LONGA VIDA E LIBERDADE PARA OS BLOGs ! <br />(um meio de comunicação/informação voluntária, gratuita onde o objetivo principal é a humanidade, a vida, a comunicação global,...<br /><br />Eduino de Mattos <br />Porto Alegre RS Brasil.http://forum vital.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8490439343005858875.post-49214255971054392952011-03-27T11:21:14.623-03:002011-03-27T11:21:14.623-03:00Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as ...Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.<br /><br />O artigo 5.º da Constituição diz que 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória'. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.<br /><br />Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena - e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.<br /><br />Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, 'há processos que levam uma década'.<br /><br />Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.<br /><br />Em fevereiro de 2009, o Supremo decidiu por 7 votos a 4 que condenados pela Justiça têm o direito de recorrer em liberdade e não podem ser punidos enquanto houver recurso pendente. O debate era para saber se o Brasil deveria adotar ou não o princípio da execução provisória, isto é, se uma pessoa deve começar a cumprir pena depois de a condenação ter sido confirmada em segunda instância (Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal).<br /><br />Contradição. Apesar dessa certeza jurídica, o presidente do STF, Cezar Peluso, já defendeu uma mudança radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda instância, o réu começaria a cumprir pena, independentemente de haver recursos à espera de julgamento em outras instâncias. Essa proposta já foi negociada com o Ministério da Justiça, o que pode levar à confecção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).<br /><br />Em entrevista ao Estado, publicada em dezembro, Peluso afirmou: 'O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais'. Apesar da proposta, no julgamento da Ficha Limpa o ministro foi numa direção oposta à alteração na Constituição e fez severas críticas ao trecho que torna inelegível quem for condenado em segunda instância, por exemplo. Peluso argumentou ser inconstitucional esse trecho justamente porque o candidato ainda poderia ser inocentado nas instâncias superiores.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8490439343005858875.post-57370609041081182652011-03-25T17:57:56.149-03:002011-03-25T17:57:56.149-03:00Valeu a força. Não devemos concordar com ditaduras...Valeu a força. Não devemos concordar com ditaduras impostas atravez da justiça. Calar os blogs é calar o voz da critica da opnião publica. Um abraço.Holden Arrudahttps://www.blogger.com/profile/06143823888278196124noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8490439343005858875.post-13743437823445692722011-03-25T13:38:38.661-03:002011-03-25T13:38:38.661-03:00Mascate,
O país tá sendo dominado por essa escória...Mascate,<br />O país tá sendo dominado por essa escória que tá ai fazendo tudo de ruim pra afundar a nação, e esse povinho submisso que não reaje a nada aceita tudo que vem por goela abaixo.<br />Gostaria de ir as ruas e gritar contra esta merda toda, mas é bem capaz de com o tempo ser um alvo pra essa corja.<br /><br />Ez/SPAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8490439343005858875.post-45119930821917709322011-03-25T12:22:55.822-03:002011-03-25T12:22:55.822-03:00“O Mascate”, obrigado pela generosa leitura que fe...“O Mascate”, obrigado pela generosa leitura que fez em meu texto indo para além das linhas. Um grande abraço!Jeferson Cardosohttps://www.blogger.com/profile/04469914492697915277noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8490439343005858875.post-34760171833815479452011-03-25T09:17:57.061-03:002011-03-25T09:17:57.061-03:00Olá Mascate!
Torço para que as eleições de 2012 re...Olá Mascate!<br />Torço para que as eleições de 2012 realmente barre os candidatos que não tenham a ficha limpa!<br />Prazer em estar aqui!<br />“Para o legítimo sonhador não há sonho frustrado, mas sim sonho em curso” (Jefhcardoso)<br />Gostaria de lhe convidar para que comentasse o meu conto “O CAMINHO PARA A CASA DE PORTINARI”. Ok?<br />Jefhcardoso do http://jefhcardoso.blogspot.comJeferson Cardosohttps://www.blogger.com/profile/04469914492697915277noreply@blogger.com